Processo 191098/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 28/03/2013 17:08
Autuado em 28/03/2013 17:08
Apensado ao Processo 728700/16 em 13/09/2016 11:36
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 589/2015 da Primeira Câmara, de 06/03/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/02/2015 Acórdão   589/ 2015 Regular com ressalvas JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
24/02/2015 Acórdão   589/ 2015 Regular com ressalvas JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
10/02/2015   / Adiado por férias do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
03/02/2015   / Adiado por férias do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
27/01/2015   / Adiado por férias do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
20/01/2015   / Adiado por férias do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
16/12/2014   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTE DO SUL
Gestor atual JUVENAL DA CRUZ CAMPANHOLI
Gestor das Contas ANIELY CRISTINA DAS NEVES HARTT

Juntadas
DataDescrição
07/08/2014 16:58 do Protocolo 729474/14
24/07/2014 12:13 AR do ofício OCN - 12584/14 - DP
12/06/2014 12:24 Devolução do Ofício OCN - 5295/14 - DP
11/04/2014 14:56 do Protocolo 333163/14
25/07/2013 15:16 do Protocolo 500023/13
23/07/2013 14:58 AR do oficio ODL - 609/13 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  03/07/2014 Ofício de Contraditório   12584/ 2014   
DP  17/03/2014 Ofício de Contraditório   5295/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/04/2015 1096 Despacho Processual Diverso nº 463/2015
06/03/2015 1074 Acórdão nº 589/2015
20/02/2015 1064 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 5/2015 de 24/02/2015
19/03/2014 843 Despacho Processual Diverso nº 304/2014
01/08/2013 694 Despacho Processual Diverso nº 1399/2013
14/06/2013 660 Despacho Processual Diverso nº 854/2013
04/04/2013 612 Termo de Distribuição de Processo nº 6933/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/04/2015 10:29 DP  
11/03/2015 14:52 GCDA Despacho Processual Diverso nº 463/2015 -
10/03/2015 10:08 S1C  
09/03/2015 08:21 SMPjTC Ciência de Decisão nº 280/2015 -
27/02/2015 14:29 S1C  
21/01/2015 16:34 GCDA  
21/01/2015 14:31 S1C Certidão de Sessão nº 17/2015 -
16/12/2014 17:28 GCDA  
16/12/2014 16:12 S1C Certidão de Sessão nº 2302/2014 -
04/09/2014 10:21 GCDA  
20/08/2014 08:03 SMPjTC Parecer nº 12640/2014 - Irregularidade PCA Legislativo. Infração à norma legal. Contratação de prestação de serviços sem a observância do adequado procedimento licitatório. Pagamento de terceiros na área de contabilidade do dobro do valor oferecido ao servidores. Irregularidade.
07/08/2014 17:57 DCM Informação nº 1274/2014 - CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTE DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2012. Terceirização dos serviços jurídicos.
07/08/2014 17:57 DCM Instrução nº 1899/2014 - CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTE DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2012. Segundo Contraditório: Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
14/03/2014 09:39 DP Informação nº 11217/2014 -
14/03/2014 09:39 DP Ofício de Contraditório nº 12584/2014 -
14/03/2014 09:39 DP Ofício de Contraditório nº 5295/2014 -
22/01/2014 13:46 GCDA Despacho Processual Diverso nº 304/2014 -
09/01/2014 07:28 SMPjTC Parecer nº 496/2014 - Citação dos responsáveis Prestação de Contas de Legislativo. Pela citação dos responsáveis para complementação da instrução.
30/07/2013 14:35 DCM Instrução nº 15/2014 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTE DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2012. Contraditório: Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
25/07/2013 17:42 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1399/2013 -
12/06/2013 13:38 DP Informação nº 15241/2013 -
12/06/2013 13:38 DP Ofício de Diligência nº 609/2013 -
23/05/2013 15:36 GCDA Despacho Processual Diverso nº 854/2013 -
31/03/2013 18:47 DCM Instrução nº 1363/2013 - CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTE DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2012. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa. Necessário ressarcimento de valores de subsídios.
28/03/2013 23:03 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6933/2013 -

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